A Era Vargas e a trajetória do Supremo Tribunal Federal do Brasil: uma análise histórico-institucional (1930-1945)

Andrés Del Río

Resumo


No presente trabalho analisamos o processo de desenvolvimento institucional do Supremo Tribunal Federal do Brasil durante a Era Vargas (1930-1945). Observaremos as mudanças institucionais que se apresentaram nesse período. São foco de nosso estudo as importantes mudanças legislativas, a tendência jurisprudencial e as variações na composição do Supremo Tribunal. Deter-nos-emos especialmente nos três momentos mais relevantes dessa fase varguista: o governo provisório, o constitucional e finalmente o Estado Novo. Concluiremos com breves considerações finais sobre as particularidades do desenvolvimento institucional do Supremo Tribunal Federal no período selecionado. Pretendemos contribuir com os estudos sobre Cortes Supremas na América Latina através de uma perspectiva histórica e interdisciplinar.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.15175/issn.1984-2503/20157252

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2015 Passagens_teste



Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Apoio:

 
 
Indexadores:
 
 
 
Facebook: