O direito latinoamericano na fase superior do colonialismo

Eugenio Raúl Zaffaroni

Resumo


O artigo discute o novo momento do colonialismo, em sua fase superior, com o predomínio do poder do capital financeiro transnacional, sustentado pela tecnologia de comunicação. Em países com grande violência real, onde o aparato repressivo mortífero é funcional à letalidade entre os excluídos, os meios de comunicação monopolizados atuam para ocultar, minimizar e naturalizar o genocídio, provocando a aceitação de leis mais repressivas. Nesta fase do colonialismo vem ocorrendo um genocídio em conta-gotas, sendo a América Latina afetada pela letalidade violenta, segundo cifras da ONU: dos 23 países do mundo que superam o índice anual de homicídios de 20 para cada 100.000 habitantes, 18 situam-se na América Latina e no Caribe (e 5 na África). O direito latino-americano deve reforçar o seu papel como instrumento de luta contra o colonialismo, e retomar sua confiabilidade junto à sociedade, com uma reconfiguração dos direitos humanos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15175/issn.1984-2503/20157248

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