Origens do Direito de propriedade em Roma: Mancipium – Nexus

Guillermo Suárez Blázquez

Resumo


O presente artigo pretende estudar as origens da propriedade romana. É possível que na época arcaica de Roma o exercício do poder tenha se exercido mediante um processo de domesticação, submissão e privação de força, indistintamente, tanto sobre as coisas como sobre as pessoas (mancipium = nexus). Já em tempos republicanos, tal potência material evoluiu e se desmembrou, por um lado, em um direito abstrato de domínio independente do poder efetivo e corporal sobre a própria coisa (mancipium) e, por outra parte, em um direito das pessoas que espiritualizou o vínculo jurídico corporal arcaico (nexus) que ligava os sujeitos envolvidos em uma relação jurídica obrigatória.

Palavras-chave


Direito romano; direito de propriedade; <i>mancipium, nexus</i>

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DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168108

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