Terror de Estado e Soberania: Um Relato sobre a Operação Condor

João Guilherme Pereira Chaves, João Irineu de Resende Miranda

Resumo


Este trabalho estuda os aspectos políticos, sociais e jurídicos da Operação Condor, que foi uma integração internacional entre as ditaduras do Cone Sul das Américas que tinha por objetivo a troca de informações e a perseguição sistematizada de indivíduos contrários ao regime ditatorial vigente nos Estados-parte do pacto. Seu objetivo é identificar quais foram os resultados políticos, sociais e jurídicos para os Estados-parte do pacto, assim como identificar quais foram os crimes praticados pelas ditaduras utilizando do tratado. Visando estes objetivos, foi feita uma pesquisa bibliográfica acerca dos temas da Operação Condor, assim como análise documental de legislação internacional e interna dos países-membro do pacto. Conclui-se que a Operação Condor relativizou a soberania dos Estados, tendo criado um bloco ilegal de perseguição, que se legitimava para a execução das razões de Estado. Além disto, nota-se que o crime mais utilizado pela Operação Condor foi o “desaparecimento forçado”, marca das ditaduras chilena e argentina.

Palavras-chave


Operação Condor; terror de Estado; soberania

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DOI: http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-20157305

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