Ação direta dos trabalhadores e conquista de direitos no Brasil – o caso da Primeira República

Wallace dos Santos de Moraes, Luciana Simas

Resumo


Neste trabalho, objetivamos produzir uma interpretação sobre a plutocracia e suas governanças ao longo da história da regulação trabalhista brasileira, no início do século XX. Inicialmente, descrevemos a conjuntura do período analisado, a fim de melhor situar o debate. A seguir, comentamos aspectos específicos das lutas trabalhistas, com a consequente oposição dos governantes da época. Empreendemos uma análise qualitativa a partir de concepção dialética de Roberto Lyra Filho que pressupõe que o Direito é luta social constante; não é fixo, estanque e eterno. Corresponde a frutos dos embates travados historicamente na coletividade e vincula-se a princípios básicos de justiça social.


Palavras-chave


Regulação trabalhista; lutas trabalhistas; concepção dialética do direito; justiça social

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DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911108

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