O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz

Resumo


Este artigo enfoca o processo histórico de formação da seletividade penal no Brasil, com um recorte específico para a situação jurídica e social dos afrodescendentes, representados em uma moldura de desqualificação moral e racial pelo pensamento político e jurídico hegemônico. Delimitamos nossa observação do sistema penal dentro dos espaços urbanos.  Analisamos as legislações penais do período imperial e as das primeiras décadas do regime republicano, quando ocorre a transição de regime político (de monarquia para a república) e a abolição da escravidão. Situamos nesta conjuntura o aparecimento de demandas por mais repressão penal, quando ocorre exploração da sensação de insegurança e de fragilidade política. A análise é direcionada a partir do encaminhamento epistemológico de Gaston Bachelard, e a investigação ocorre no enfrentamento ao pensamento hegemônico, através de aberturas, fratura e ranhuras no pensamento absolutista e autoritário que direciona e rege o agir dos sistemas punitivos.


Palavras-chave


História; Direito; escravidão; seletividade penal

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-201810307

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


URL da licensa: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Apoio:



 

 
 
 Indexadores:



 
 
Facebook: