A análise econômica do direito e o realismo jurídico norte-americano

Lyza Anzanello de Azevedo

Resumo


Este trabalho enfoca o desenvolvimento do Processo Ocidental iniciado de forma não profissional em Atenas, mas profissionalizado em Roma, que apresenta a forma de jurisdição limitada a simples declaração do direito. No período medieval, principalmente em decorrência do direito canônico, ocorre a formalização e burocratização dos julgados, modelo que passa a ser adotado de forma geral na Europa Continental. Contudo, optando por um sistema peculiar de administração da justiça denominado de common law, a Inglaterra afastou-se do modelo inquisitorial do direito canônico, tendo como base seu adversarial model. Seguindo os passos da metrópole inglesa, os Estados Unidos adotaram cultural e legalmente o common law e o júri, adaptando o sistema inglês às características próprias de sua nação. O desenvolvimento deste modelo no território Americano será marcado no início do século XX pelo surgimento do movimento do realismo jurídico norte-americano, como desconstrução do pensamento jurídico clássico, com seu declínio e ressurgimento da vertente reconstrutivista realista por meio da teoria crítica denominada Análise Econômica do Direito.

Palavras-chave


história do processo; common law; análise econômica; realismo jurídico

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DOI: http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-201810206

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