O direito das gentes e a nação: do natural, positivo e possível.

Gustavo Pinto de Sousa

Resumo


As reflexões aqui propostas têm como objetivo apresentar a literatura do direito das gentes. A questão problematizadora que tangenciará o texto serão os problemas internacionais gerados a partir do debate de supressão do tráfico de escravos, na primeira metade do século XIX. Isto é, como as nações brasileira,  britânica e portuguesa buscaram no direito das gentes ferramentas de saber para justificar suas medidas políticas em relação ao tráfico internacional de escravos. Portanto, a análise de categorias do direito das gentes – natural, positivo e possível – formam quadros explicativos para as ações empreendidas na contenda estabelecida com a iminência de supressão do tráfico de escravos, da África para as Américas.

 


Palavras-chave


direito das gentes; tráfico internacional de escravos; nação; saber jurídico

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DOI: http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-20179304

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