O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal

Felipe Cittolin Abal, Gabriel Antinolfi Divan

Resumo


O presente artigo visa expor considerações a respeito do caso da proibição de circulação e apreensão de exemplares da revista Realidade em 1968, após decisão de uma das então instaladas Varas de Menores de São Paulo: segundo o magistrado da primeira instância, em decisão referendada pelo Tribunal de Justiça, a publicação poderia ser enquadrada na vedação da Lei de Imprensa à circulação de publicações que expunham conteúdo obsceno. A obscenidade consistia no conteúdo de uma edição do periódico voltada a questões de interesse feminino, em uma série de artigos que privilegiavam intencionalmente pontos de vista e óticas femininas. O texto procura trazer à luz dados da histórica decisão judicial do STF que deu provimento ao recurso da Editora, e analisar tecnicamente os votos de teor conflitante relativamente à controvérsia.


Palavras-chave


Feminismo; Obscenidade; Revista Realidade; Supremo Tribunal Federal

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179108

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Apoio:



 

 
 
 Indexadores:



 
 
Facebook: