Prisões e o trabalho forçado no Brasil na segunda metade do século XIX

Flavio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto

Resumo


Este artigo discute a situação das prisões no Brasil Império, na segunda metade do século XIX, tendo por base o exemplo da Casa de Detenção do Recife, inaugurada na capital da província de Pernambuco na década de 1850. Analisando documentação tanto do Ministério da Justiça, como fontes pernambucanas, discutem-se tanto as condições materiais das instituições como a aplicação da pena de prisão com trabalho, que se cria ser a responsável pela recuperação do criminoso e sua posterior devolução à sociedade, disciplinado e morigerado. Além disso, são analisadas algumas concepções sobre crimes e punições que balizaram as discussões encetadas sobre esse tema no país, bem como no exterior (a exemplo dos Congressos Penitenciários Internacionais).


Palavras-chave


prisões; trabalho penal; século XIX

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DOI: http://dx.doi.org/10.15175/1984-2503-20179103

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